3600843
Ano: 2025
Disciplina: Redação Oficial
Banca: PUBLICONSULT
Orgão: Pref. Santa Cruz Rio Pardo-SP
Disciplina: Redação Oficial
Banca: PUBLICONSULT
Orgão: Pref. Santa Cruz Rio Pardo-SP
Provas:
O inciso é o desdobramento do caput do artigo ou do parágrafo, comumente destinado a enumeração, devendo- se empregar, EXCETO:
(PENA, Sérgio F. P de O., MACIEL, Eliane C.B. de A. Técnica Legislativa: Orientação para a padronização de trabalhos. Senado Federal, 2002, pág. 13)
(PENA, Sérgio F. P de O., MACIEL, Eliane C.B. de A. Técnica Legislativa: Orientação para a padronização de trabalhos. Senado Federal, 2002, pág. 13)