Para equipe de Saúde da Família, há a obrigatoriedade de carga horária de 30 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais de saúde membros da eSF.

Os profissionais da eSF poderão estar vinculados a duas equipes de Saúde da Família, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

As principais ações realizadas pelas equipes de Saúde da Família incluem atividades individuais sobretudo voltadas para prevenção e tratamento de doenças.

Essas equipes são a principal porta de entrada da população aos serviços de saúde e têm como objetivo garantir cuidados contínuos aos indivíduos dentro de um território, identificando e intervindo nos fatores e determinantes dos agravos e das necessidades em saúde mais prevalentes.

A composição mínima para a implementação de uma equipe de Saúde da Família (eSF) deve prever: médico generalista, ou especialista em Saúde da Família, ou médico de Família e Comunidade, auxiliar ou técnico de enfermagem; e agentes comunitários de saúde.