Questão 3935186

3935186 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Seara-SC

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Professor - Ensino Religioso
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Legislação

A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelecem marcos legais fundamentais para o Ensino Religioso no Brasil. Sobre a legislação brasileira do Ensino Religioso, é CORRETO afirmar:

O Ensino Religioso é de matrícula facultativa e deve respeitar a diversidade cultural religiosa do Brasil.

A disciplina é vedada nas escolas públicas, sendo permitida apenas em instituições privadas.

A disciplina deve privilegiar as tradições cristãs, por serem majoritárias no Brasil.

Apenas professores com formação em Teologia ou História específica podem lecionar Ensino Religioso.

O Ensino Religioso é disciplina obrigatória para todos os estudantes da educação básica, sem exceção.

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