3975204
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Morro Fumaça-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Morro Fumaça-SC
Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA) são órgãos fundamentais na formulação de
políticas públicas. Sobre esses conselhos, registre V,
para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__)São órgãos deliberativos e controladores das ações da política de atendimento à criança e ao adolescente em todos os níveis.
(__)A participação nos conselhos é paritária, ou seja, composta por igual número de representantes do governo e da sociedade civil.
(__)Os conselhos têm a função de punir criminalmente os adolescentes que cometem atos infracionais nas ruas.
(__)Apenas juízes e promotores podem fazer parte dos Conselhos de Direitos, sendo proibida a participação da comunidade.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__)São órgãos deliberativos e controladores das ações da política de atendimento à criança e ao adolescente em todos os níveis.
(__)A participação nos conselhos é paritária, ou seja, composta por igual número de representantes do governo e da sociedade civil.
(__)Os conselhos têm a função de punir criminalmente os adolescentes que cometem atos infracionais nas ruas.
(__)Apenas juízes e promotores podem fazer parte dos Conselhos de Direitos, sendo proibida a participação da comunidade.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: