São considerados profissionais da educação os docentes devidamente habilitados em cursos reconhecidos e os especialistas que, embora não atuem diretamente na docência, desenvolvem atividades técnico-pedagógicas essenciais à organização do ensino, desde que possuam formação superior específica.

A LDBEN reconhece como profissionais da educação todos os indivíduos com formação em nível médio ou superior, desde que exerçam funções vinculadas ao ambiente escolar, independentemente da área de formação ou da natureza do vínculo empregatício.

A LDBEN inclui, como profissionais da educação, docentes habilitados, trabalhadores com formação pedagógica, profissionais com notório saber e graduados com complementação pedagógica, desde que em efetivo exercício na Educação Básica.

São considerados profissionais da educação apenas os trabalhadores que possuem formação pedagógica formal e que atuem em sala de aula ou em cargos de gestão educacional, excluídas as funções técnicas de apoio e as formações não acadêmicas.

A LDBEN considera profissionais da educação todos os que, possuindo titulação reconhecida, exerçam atividades no âmbito da escola, priorizando a experiência profissional sobre a habilitação pedagógica formal.