3662234
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: SEASIC-SE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: SEASIC-SE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
A adoção é um processo legal que transforma em filho(a) uma criança ou adolescente cujos genitores consentiram ou perderam o poder familiar.
De acordo com a Lei, não podem adotar uma criança ou adolescente
