Questão 3819055

3819055 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Timbaúba-PE

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Professor - Inglês
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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Assinale a alternativa correta a respeito da educação à distância, com base na Lei n 9.394 de 20 de dezembro de 1996.

A União não regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância.

O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, apenas em alguns níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.

A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, não será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.

A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá, por exemplo, concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas.

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