4038208
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Terra Santa-PA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Terra Santa-PA
Provas:
Um fiscal de tributos recém-empossado recebe a orientação de que toda sua atuação deve seguir os princípios constitucionais expressos na Constituição Federal. Em uma fiscalização, ele percebe a oferta de vantagem indevida por parte de um
contribuinte. Para manter sua conduta de acordo com os princípios da Administração Pública estabelecidos na Constituição
Federal, ele deve agir observando, entre outros, o princípio da: