Magna Concursos
4038179 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Terra Santa-PA
Provas:
Analise os itens a seguir:

I. Permitir seu aproveitamento e uso em intensidade compatível com a capacidade dos equipamentos e serviços públicos para atividades inerentes ao cumprimento das funções sociais da cidade.

II. Permitir seu aproveitamento e uso de acordo com as estratégias e diretrizes municipais relativas à preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural.

III. Permitir seu aproveitamento e uso de forma compatível com a segurança e a saúde dos usuários e vizinhos.


De acordo com o Plano Diretor de Terra Santa, considera-se que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende:
 

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