Para um grupo formado por 50 (cinquenta) trabalhadores são necessários, no mínimo, 2 (dois) lavatórios, 2 (duas) bacias sanitárias e 3 (três) mictórios.

É obrigatória, quando o caso exigir, a instalação de alojamento, no canteiro de obras ou fora dele, de uma área de lazer para recreação dos trabalhadores alojados, podendo ser utilizado o local de refeição para este fim.

Deve ser de, no máximo, 150 m (cento e cinquenta metros) o deslocamento do trabalhador do seu posto de trabalho até o bebedouro ou dispositivo equivalente.

O Plano de Demolição deve ser elaborado e implementado por profissional legalmente habilitado, levando em consideração o tipo de entulho gerado.

As escavações com profundidade superior a 2,00 m (dois metros) devem ser protegidas com taludes ou escoramentos definidos em projeto elaborado por profissional legalmente habilitado.