3652921
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: DECORP
Orgão: Pref. Marechal Thaumaturgo-AC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: DECORP
Orgão: Pref. Marechal Thaumaturgo-AC
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)
Analise as proposições acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e
sua relação com serviços socioassistenciais:
I – O ECA assegura proteção integral, exigindo que o SUAS desenvolva programas de prevenção e garantia de direitos a crianças e adolescentes.
II – Os serviços do SUAS não se aplicam ao público infantojuvenil, pois o ECA centraliza as medidas de proteção.
III – As medidas protetivas previstas no ECA podem articular-se com o PAEFI, visando romper ciclos de negligência ou violência contra crianças e adolescentes.
IV – O ECA restringe a prioridade de atendimento apenas a crianças em instituições de acolhimento, não envolvendo outras situações de vulnerabilidade.
Estão corretas apenas as afirmativas:
I – O ECA assegura proteção integral, exigindo que o SUAS desenvolva programas de prevenção e garantia de direitos a crianças e adolescentes.
II – Os serviços do SUAS não se aplicam ao público infantojuvenil, pois o ECA centraliza as medidas de proteção.
III – As medidas protetivas previstas no ECA podem articular-se com o PAEFI, visando romper ciclos de negligência ou violência contra crianças e adolescentes.
IV – O ECA restringe a prioridade de atendimento apenas a crianças em instituições de acolhimento, não envolvendo outras situações de vulnerabilidade.
Estão corretas apenas as afirmativas:
