Maria é psicóloga de formação e funcionária pública estadual
em São Paulo. A pedido de alguns colegas, após seguidos
casos de depressão no ambiente profissional, Maria resolve
criar um grupo de apoio, por ela coordenado, com o objetivo de atuar sobre a melhora da saúde mental dos colegas.
Embora as reuniões do grupo ocorram em sala da repartição
e em horário de expediente, não há apoio oficial do órgão no
qual trabalha, motivo pelo qual Maria cobra dos colegas uma
remuneração de R$ 100 por hora de sessão como forma de
remuneração profissional.
Tendo em vista a situação hipotética descrita no texto, é
correto afirmar, com base na Lei Estadual nº 10.261/1968,
que: