tornar a educação básica gratuita acessível a todos, independentemente de sua origem socioeconômica, geográfica, étnica ou qualquer outra característica. Isso implica em garantir que todas as crianças tenham matrícula garantida em uma escola pública.

o acesso universal, garantindo que todas as crianças tenham acesso à educação básica, sem discriminação, e que a educação seja obrigatória e gratuita a todos e àqueles que não conseguiram na idade certa ter acesso à Educação de Jovens e Adultos. Isso deve ser um dever do Governo Federal, Estadual e Municipal.

oferecer lanche na escola de educação básica pública, sendo essencial para promover o bem-estar dos estudantes. Além de fornecer nutrientes essenciais, o lanche escolar ajuda a manter os níveis de energia e concentração durante o período de aulas. Garantir o acesso a lanches na escola é uma medida importante para combater a fome.

oferecer o direito ao livro didático porque é essencial que todos os alunos tenham acesso aos recursos necessários para uma educação de qualidade. Fornecer os livros didáticos ajuda a nivelar as oportunidades de aprendizado, permitindo que os alunos participem plenamente das atividades escolares. Assim, no início do ano escolar, na escola pública, todo aluno deveria receber livros.

o de buscar meios pelos quais a educação escolar, através do ensino de conteúdos intelectuais, práticas e morais, possa cultivar valores como a igualdade, a tolerância, a não-violência, a solidariedade, enfim, modos de vida que tenham, na democracia política e social, o maior de seus compromissos.