Questão 4035487

4035487 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IACP
Orgão: Pref. Caiçara-PB

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Professor da Educação Infantil I
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Segundo o artigo n° 10 da Lei n° 8.069/90, uma das obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares é:

manter o neonato em isolamento, inclusive dos genitores, quando houver necessidade de permanência em Unidade de Terapia Intensiva.

manter a mãe em isolamento do neonato em caso de nascimento prematuro ou parto cesariano.

promover reintegração entre família e equipe médica no trato do período de puerpério da mãe.

promover facultativamente exames de predisposição genética nas mães e neonatos.

manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.

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