O ensino de Arte, segundo a LDB, é facultativo na Educação Básica, devendo ser ofertado apenas quando houver demanda da comunidade escolar, privilegiando aspectos técnicos e produtivos.

O ensino de Arte, previsto na LDB, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), deve assegurar o acesso universal e livre às expressões artísticas, promovendo o desenvolvimento estético, crítico e criativo, além de favorecer a compreensão e a transformação da realidade.

A legislação educacional restringe o ensino de Arte ao estudo de técnicas visuais e musicais, priorizando a preservação de tradições históricas em detrimento de experimentações contemporâneas.

O ensino e aprendizagem da Arte, conforme a LDB, deve priorizar manifestações artísticas visuais e musicais, mas sem a necessidade de considerar aspectos sociais, culturais e históricos em seu planejamento.

A legislação educacional e as diretrizes curriculares determinam que a Arte deve ser ensinada exclusivamente por meio da reprodução de obras consagradas, garantindo uniformidade no repertório cultural dos alunos.