Aquele criado em Lei, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais, ao qual corresponde um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor público.

Conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor público, criado por decreto municipal.

Função de confiança declarada em Lei de livre nomeação e exoneração.

Cargo de provimento efetivo que depende de aprovação prévia em concurso público de provas e de provas de títulos.

É a posição de trabalho temporário para atender encargos de direção, chefia e assessoramento.