Magna Concursos
3628849 Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Itaguara-MG
Provas:

Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) a respeito do controle e verificação de obras e normas urbanísticas:

(__)O fiscal de posturas deve realizar inspeções regulares nas obras em andamento para verificar se estão em conformidade com as normas urbanísticas e de proteção ao patrimônio público.

(__)O não cumprimento das normas urbanísticas pode resultar em sanções fiscais, que incluem multas e embargos de obras irregulares.

(__)As obras realizadas em logradouros públicos devem ser sempre autorizadas pelo poder público, independentemente do tipo de intervenção planejada.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

 

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