O conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser apresentado, pelo menos, semestralmente (inclusive informação comparativa).

Se as demonstrações contábeis da entidade estiverem em conformidade com os pronunciamentos técnicos e cumprirem todos os seus requisitos, bem como as interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, a entidade deve declarar, de forma explícita e sem reservas, essa conformidade nas notas explicativas.

A entidade pode retificar políticas contábeis inadequadas, por meio da divulgação das políticas contábeis utilizadas ou de notas explicativas, ou qualquer outra divulgação explicativa.

Quando as demonstrações contábeis não forem elaboradas no pressuposto da continuidade, a entidade estará desobrigada de divulgar esse fato.

A entidade deve utilizar ou o regime de competência ou o de caixa para elaborar suas demonstrações contábeis, exceto a demonstração dos fluxos de caixa.