As Equipes de Saúde da Família (eSF) são compostas, no mínimo, por médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde, cujo quantitativo por equipe passou a ser definido de acordo com base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos.

A carga horária de 30 horas semanais passa a ser obrigatória para todos os profissionais de saúde membros da eSF.

A modalidade da Equipe da Atenção Básica (eAB) deve ter uma composição da carga horária mínima por categoria profissional de 20 horas semanais, com, no máximo, dois profissionais por categoria, devendo somar, no mínimo, 40 horas semanais.

Os profissionais de saúde bucal das modalidades I e II somente podem estar vinculados ao tipo de equipe de saúde da família (eSF).

As equipes de Atenção Básica para Populações Específicas, como Saúde Prisional, Saúde Ribeirinha e equipes de Consultório na Rua (eCR) não estão contempladas nessa portaria.