Nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.

As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitem fácil abertura do interior do estabelecimento.

As aberturas, as saídas e as vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção da saída.

Os funcionários da empresa são considerados brigadistas automaticamente, pois, quando há incêndios, devem utilizar os equipamentos de proteção como os extintores.

Os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número suficiente e dispostas, de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em casos de emergência.