A DMPL demonstra apenas o resultado do período, desconsiderando qualquer outra alteração no patrimônio líquido.

A DMPL substitui integralmente o Anexo de Metas Fiscais (AMF), não havendo necessidade de ambos serem apresentados.

A DMPL deve apresentar exclusivamente transações com proprietários, como aumento de capital ou ações em tesouraria, não devendo incluir efeitos de políticas contábeis.

A DMPL é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, independentemente de sua forma jurídica.

A DMPL demonstra a evolução do patrimônio líquido no período, incluindo o resultado, receitas e despesas reconhecidas diretamente no patrimônio líquido, ajustes de exercícios anteriores, destinação do resultado e transações de capital com proprietários, sendo obrigatória apenas para estatais dependentes constituídas como sociedades anônimas.