Questão 4030076

4030076 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Riacho Almas-PE

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Professor da Educação Infantil
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Legislação
Políticas Educacionais

A gestão democrática exige a implementação de mecanismos colegiados de decisão. Assinale a alternativa CORRETA sobre o papel do Conselho Escolar, distinguindo-o da Associação de Pais e Mestres (APM) ou Caixa Escolar.

O Conselho Escolar é uma entidade de direito privado com a única função de arrecadar fundos através de festas e rifas para comprar papel higiênico, não tendo competência para discutir o currículo ou a avaliação.

O Conselho Escolar e a APM são a mesma instituição, não havendo distinção legal ou prática entre a gestão pedagógica e a gestão dos recursos financeiros arrecadados voluntariamente.

O Conselho Escolar é composto exclusivamente pelo Diretor e pelo Supervisor de Ensino, servindo apenas para homologar as decisões tomadas pela Secretaria de Educação sem consultar a comunidade.

O Conselho Escolar é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e fiscalizador, com representantes da comunidade escolar, responsável pelas decisões pedagógicas, administrativas e financeiras da escola.

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