De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa é uma infração de trânsito.

Sobre essa infração, observe a tabela a seguir.

Os parâmetros indicados por (1), (2) e (3) são, respectivamente,