Questão 3815242

3815242 Ano: 2024
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Iporã Oeste-SC

Provas:

Engenheiro Agrônomo
Provas ×
Farmacêutico
Provas ×
Médico
Provas ×
Médico Veterinário
Provas ×
Odontólogo
Provas ×
Profissional de Educação Física
Provas ×
Psicólogo
Provas ×

BrasilEconomia Brasileira

Em 20 de dezembro de 2023 o Congresso Nacional promulgou a PEC 45/19 que estabeleceu a reforma tributária pela emenda constitucional 132/23 que estabeleceu, entre outros, o "cashback", que neste caso consiste em:

Um mecanismo para devolver impostos para grupos específicos visando reduzir as desigualdades de renda.

Um mecanismo para devolver impostos para grupos específicos visando aumentar o poder de compra dos indivíduos que já se encontram em condições plenas de consumo.

Um mecanismo para devolver valores para empresas visando reduzir as desigualdades de concorrência no mercado nacional.

Um mecanismo para devolver valores para empresas visando reduzir a concorrência com o mercado internacional.