3764936
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Tianguá-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Tianguá-CE
Leia o texto a seguir e assinale a alternativa que CORRETAMENTE preenche as lacunas.
O ECA garante o direito a educação, cultura, esporte e lazer, conforme o Capítulo IV do Título II, assegurando o _____________ público e gratuito ao ensino ____________ e _____________ e a inclusão de _____________ e atividades esportivas no currículo escolar. O poder público deve garantir a _______________ de programas suplementares, como transporte e alimentação, para assegurar a ______________ de acesso à educação, especialmente para crianças em situação de ____________ social.