A Norma Brasileira ABNT NBR 9050 estabelece critérios técnicos para a acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Durante a vistoria para concessão de "habite-se" em uma edificação de uso coletivo, o fiscal deve verificar a conformidade das rampas de acesso. Qual requisito técnico é essencial para a regularidade de uma rampa, segundo a referida norma?