3932303
Ano: 2025
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São João Oeste-SC
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São João Oeste-SC
Provas:
O processo de licenciamento ambiental de um
empreendimento potencialmente poluidor é composto
por diferentes tipos de licenças, que correspondem a
fases distintas do projeto. Analise as licenças a seguir.
I. A Licença Prévia (LP), concedida na fase preliminar do planejamento, que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento e estabelece os requisitos básicos a serem atendidos.
II. A Licença de Instalação (LI), que autoriza o início da implantação do empreendimento (a obra), de acordo com as especificações do projeto aprovado.
III. A Licença de Operação (LO), que autoriza o início do funcionamento ou da atividade do empreendimento, após a verificação do cumprimento das exigências das licenças anteriores.
Está correto o que se afirma em:
I. A Licença Prévia (LP), concedida na fase preliminar do planejamento, que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento e estabelece os requisitos básicos a serem atendidos.
II. A Licença de Instalação (LI), que autoriza o início da implantação do empreendimento (a obra), de acordo com as especificações do projeto aprovado.
III. A Licença de Operação (LO), que autoriza o início do funcionamento ou da atividade do empreendimento, após a verificação do cumprimento das exigências das licenças anteriores.
Está correto o que se afirma em: