Considerando a importância do projeto político-pedagógico (PPP) na consolidação da gestão democrática e a sua articulação com as políticas públicas de educação, julgue o item a seguir, de acordo com os aspectos teóricos e normativos da área.

O projeto político-pedagógico, ao prever a participação de docentes, discentes e comunidade externa em sua elaboração, constitui-se como um dos principais instrumentos de efetivação da gestão democrática escolar, em consonância com a LDB (Lei nº 9.394/1996).