Considere as afirmativas relacionadas Portaria n° 995 de
17 de outubro de 2023 que institui a Política Nacional de
Outorgas Rodoviárias no âmbito do Ministério dos
Transportes e de suas entidades vinculadas,
apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F,
para falsas:
(__)A Política Nacional de Outorga para a exploração da infraestrutura de transporte rodoviário abrangerá a política tarifária e premissas de pedagiamento, no que diz respeito a valores de referência para a tarifa básica de pedágio.
(__)A política tarifária adotada deverá considerar o modelo de reclassificação tarifária, após a conclusão de obras que proporcionem maior conforto, fluidez e segurança viária aos usuários.
(__)A Política Nacional de Outorga para a exploração da infraestrutura de transporte rodoviário não abrangerá a definição do modelo de parceria mais adequado a cada segmento viário.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__)A Política Nacional de Outorga para a exploração da infraestrutura de transporte rodoviário abrangerá a política tarifária e premissas de pedagiamento, no que diz respeito a valores de referência para a tarifa básica de pedágio.
(__)A política tarifária adotada deverá considerar o modelo de reclassificação tarifária, após a conclusão de obras que proporcionem maior conforto, fluidez e segurança viária aos usuários.
(__)A Política Nacional de Outorga para a exploração da infraestrutura de transporte rodoviário não abrangerá a definição do modelo de parceria mais adequado a cada segmento viário.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
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