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Respondida
4045581
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Banca:
FGV
Orgão:
TJ-MS
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Direito Societário
As cooperativas são sociedades de pessoas, de natureza jurídica simples qualquer que seja seu objeto, constituídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades por várias características, EXCETO:
A
a neutralidade política e indiscriminação religiosa, racial e social;
B
a variabilidade do capital social representado por quotas-partes;
C
a possibilidade de fusão entre cooperativas ou a incorporação de uma à outra;
D
a incessibilidade das quotas-partes do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança;
E
a singularidade de voto, podendo as cooperativas centrais, federações e confederações de cooperativas, com exceção das que exerçam atividade de crédito, optar pelo critério da proporcionalidade.
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