4029254
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Provas:
Considere que a secretaria de gestão do município X
foi informada que servidores públicos estão obstruindo
parcialmente via pública em frente à Câmara Municipal,
durante o dia, para pressionar os vereadores a aprovar
lei que conceda a revisão geral anual a todas as categorias profissionais integrantes do funcionalismo público,
em valor equivalente aos índices oficiais de inflação. No
auto-falante, os representantes sindicais convocam os
servidores a aderir a uma greve, caso os seus interesses
não sejam protegidos. Diante do cenário, o Secretário da
pasta convocou reunião e dela participou Flávia, agente
de posturas municipais, que foi designada para dialogar
com os manifestantes.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, Flávia poderá afirmar corretamente, na reunião, que
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, Flávia poderá afirmar corretamente, na reunião, que