Julgue o item subsequente, considerando o disposto na Lei n.º 14.133/2021.
O estudo técnico preliminar deverá conter, pelo menos, as condições de solidez, de segurança e de durabilidade quando o objeto for obra ou serviços de engenharia.
Julgue o item subsequente, considerando o disposto na Lei n.º 14.133/2021.
O estudo técnico preliminar deverá conter, pelo menos, as condições de solidez, de segurança e de durabilidade quando o objeto for obra ou serviços de engenharia.