Magna Concursos
3836850 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: DECORP
Orgão: Pref. Feijó-AC
Provas:
O Poder Executivo, chefiado pelo Presidente da República, tem suas funções e investidura definidas pela Constituição Federal. O Presidente e o Vice-Presidente da República são eleitos pelo voto direto para um mandato de quatro anos, com possibilidade de reeleição, e sua posse ocorre em uma cerimônia oficial no Congresso Nacional. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:
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