Questão 3935693

3935693 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Itapoá-SC

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Legislação

Uma rede municipal pretende fortalecer a gestão democrática. O Psicólogo que integra a equipe técnica é convidado a opinar sobre medidas prioritárias para as escolas. De acordo com a LDB, a iniciativa CORRETA relacionada à norma é:

Centralizar decisões pedagógicas na Secretaria, sem consulta às escolas.

Proibir a participação de pais e estudantes na elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP).

Instituir/fortalecer conselhos escolares ou equivalentes e assegurar a participação da comunidade na elaboração/avaliação do PPP.

Autorizar apenas reuniões técnicas fechadas, sem representação da comunidade local.

Condicionar a participação no conselho escolar a docentes efetivos, excluindo demais segmentos.

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