O custeio do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é de responsabilidade dos Estados e Municípios.

A demarcação de terras não é um dos aspectos contemplados na atenção à saúde indígena.

Os organismos colegiados de saúde são organizados hierarquicamente, sendo vedada a participação de povos indígenas.

O registro da raça ou cor dos indígenas atendidos no SUS é facultativo, cabendo a decisão do registro ao paciente.

A atenção à saúde indígena deve considerar a realidade local e as especificidades da cultura dos povos.