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3979956 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MPDFT
Orgão: MPDFT
Provas:
Crianças e adolescentes têm assegurados, com absoluta prioridade, a efetivação e o respeito à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A respeito da necessidade de colocação em família substituta, assinale a alternativa correta considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Convenção sobre os Direitos da Criança e o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema:
 

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