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Respondida
4038419
Ano:
2026
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
SEDUC-SE
Provas:
Professor do Ensino Fundamental e Médio - Ensino Religioso
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Legislação
No que diz respeito ao ensino religioso e à escola, à luz da Lei n.º 9.394/1996, assinale a opção correta.
A
A entidade civil, formada por diferentes denominações religiosas, deve ser ouvida para a definição dos conteúdos da disciplina de ensino religioso.
B
A disciplina de ensino religioso, embora de matrícula obrigatória, deve ser ministrada fora do horário regular das aulas.
C
O ensino religioso no Brasil, como parte integrante da formação básica do cidadão, visa ao proselitismo.
D
Os sistemas de ensino estão isentos da responsabilidade de estabelecer normas para a habilitação dos professores.
E
O ensino religioso é de matrícula obrigatória, constituindo-se como disciplina a ser ministrada nas escolas públicas e privadas, tanto no ensino fundamental quanto no médio.
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