É proibido ao profissional colaborar ou acumpliciar-se com pessoas físicas ou jurídicas que desrespeitem a legislação e princípios que disciplinam o exercício profissional de enfermagem.

A penalidade de censura diante de uma infração ética consiste na reprimenda ao infrator, de forma reservada, que será registrada em seu prontuário, na presença de duas testemunhas.

É direito do profissional decidir sobre sua participação em práticas destinadas a antecipar a morte da pessoa.

É dever do profissional de enfermagem abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional.

Na caracterização das infrações éticas e disciplinares, são consideradas infrações leves as que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa.