A matrícula neste componente é obrigatória e tal componente curricular integra os horários extraordinários das escolas públicas de ensino fundamental.

Nas instituições mantidas com recursos governamentais do Estado brasileiro deve-se manter o caráter confessional, de acordo com a opção religiosa do aluno ou do seu responsável. Deve ser ministrado por orientadores religiosos e pregadores credenciados pelas respectivas igrejas ou outras entidades religiosas.

De matrícula facultativa este componente deve ser ofertado, em todos os casos, sem ônus para os cofres públicos. Seu caráter deverá ser interconfessional, isto é, resultante de acordo entre as diversas entidades religiosas, que se responsabilizarão pela elaboração do programa de ensino e que decidirão ou não pelo proselitismo