Analise o trecho abaixo:

“Tem como eixo orientador a perspectiva da sustentabilidade. Com base no Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, suas ações destinam-se a assegurar, no âmbito educativo, a interação e a integração equilibradas das múltiplas dimensões da sustentabilidade, buscando o envolvimento e a participação social na proteção, recuperação e melhoria das condições ambientais e da qualidade de vida de todos os seres vivos”.

O trecho acima refere-se a qual instrumento da política ambiental brasileira?