É uma proposta aberta, flexível e obrigatória que visa subsidiar os sistemas educacionais em prol de implementação de programas e currículos mais condizentes com as necessidades dos educandos.

Os referenciais são pautados nas realidades e singularidades que caracterizam a sociedade brasileira.

Os referencias não têm o intuito de prover soluções para os problemas complexos da Educação Infantil brasileira.

Os referencias visam contribuir para a busca da qualidade do atendimento envolvendo “n” questões, das mais variadas naturezas, ou seja, de ordem prática, legal, pública, econômica etc.

Ao analisar os princípios que as crianças têm direito, observa-se que, antes de tudo, elas têm direito de viver experiências prazerosas nas instituições.