Magna Concursos
3938333 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RS

Com base na Lei n.º 11.079/2004, julgue o item subsequente.

A contratação de parceria público-privada deve ser precedida de licitação na modalidade concorrência ou pregão.

 

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