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4034972 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caridade-CE
Na atuação do professor de educação infantil, o Estatuto da Criança e do Adolescente orienta decisões cotidianas e posturas éticas da instituição. Analise as afirmativas.

I. A matrícula de crianças em instituições de educação infantil constitui ato opcional da família e se afasta de direitos educacionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

II. O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma a prioridade absoluta de direitos de crianças e adolescentes na formulação de políticas públicas e na destinação de recursos.

III. Situações de suspeita ou confirmação de violência exigem que a escola registre ocorrências, acione órgãos de proteção e preserve a integridade da criança envolvida.

IV. O sigilo sobre informações da criança impede diálogo com a rede de proteção, por isso a escola mantém episódios de violação de direitos restritos a reuniões internas entre profissionais.

V. A participação da família na vida escolar integra o conjunto de direitos garantidos, e a instituição busca formas de acolher responsáveis em horários e espaços de diálogo.


Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
 

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