A Regularização Fundiária Urbana (Reurb), regida pela
Lei nº 13.465/2017, estabelece medidas para incorporar
núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial.
Acerca dos conceitos fundamentais desse instrumento,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas.
(__)A legitimação fundiária na Reurb somente pode ser aplicada a núcleos urbanos informais comprovadamente existentes até 22 de dezembro de 2016.
(__)A Reurb-S é a modalidade aplicável exclusivamente a núcleos urbanos ocupados por população com renda familiar de até três salários mínimos.
(__)A legitimação de posse é um instrumento que se aplica tanto a imóveis públicos quanto privados, conferindo ao ocupante um título conversível em propriedade.
(__)Considera-se núcleo urbano informal consolidado aquele de difícil reversão, levando-se em conta critérios como o tempo da ocupação, a natureza das edificações e a presença de equipamentos públicos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A legitimação fundiária na Reurb somente pode ser aplicada a núcleos urbanos informais comprovadamente existentes até 22 de dezembro de 2016.
(__)A Reurb-S é a modalidade aplicável exclusivamente a núcleos urbanos ocupados por população com renda familiar de até três salários mínimos.
(__)A legitimação de posse é um instrumento que se aplica tanto a imóveis públicos quanto privados, conferindo ao ocupante um título conversível em propriedade.
(__)Considera-se núcleo urbano informal consolidado aquele de difícil reversão, levando-se em conta critérios como o tempo da ocupação, a natureza das edificações e a presença de equipamentos públicos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: