Questão 3816001

3816001 Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP

Provas:

É correto o que se afirma em:

O parcelamento do solo para fins urbanos desconsidera as condições geológicas dos terrenos.

Desmembramento é a subdivisão de uma gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias.

Loteamento é a subdivisão de uma gleba em lotes destinados a edificação, sem abertura de novas vias.

Consideram-se comunitários os equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares.

As soluções para abastecimento de energia elétrica domiciliar não consistem como infraestrutura básica nas zonas habitacionais de interesse social.

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