Questão 3936181

3936181 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: SEDUC-SP

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Agente de Serviços Escolares - Gestão da Merenda, Limpeza e Conservação
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)

Considere que Leandro tem 14 (catorze) anos e trabalha como aprendiz.

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

essa situação é ilegal, pois apenas os maiores de 15 (quinze) anos podem trabalhar como aprendizes.

se Leandro receber adicional noturno, poderá trabalhar entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.

Leandro não pode desempenhar trabalho perigoso, insalubre ou penoso.

se Leandro já for alfabetizado, ele poderá trabalhar em horários e locais que não permitam a frequência à escola.

Leandro poderá trabalhar em período noturno e insalubre, caso haja autorização em convenção coletiva e seja pago o respectivo adicional.

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