De acordo com a seção V da LDB intitulada: Da Educação de Jovens e Adultos, “os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas”, em que se consideram os aspectos abaixo, mediante cursos e exames. No entanto, há um erro em uma das alternativas, destaque-a: