O PEI é um plano fixo, elaborado no início do ano letivo, que não deve ser alterado para garantir a padronização das ações inclusivas.

O PEI é utilizado somente em instituições especializadas, sendo dispensável na escola regular.

O PEI é um instrumento pedagógico construído individualmente pelos professores do AEE, sem necessidade de participação da equipe docente regular.

O PEI é uma ferramenta de planejamento pedagógico que visa registrar, acompanhar e organizar o processo de ensino e aprendizagem do estudante público-alvo da Educação Especial, sendo elaborado colaborativamente.

O PEI é um documento clínico, elaborado por profissionais da saúde, com foco exclusivo em diagnóstico e laudo.