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Respondida
3853512
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
FUNCERN
Orgão:
IF-PE
Provas:
Assistente de Alunos
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Lei 8.429/1992: LIA
Um particular que, mesmo não sendo agente público, induz ou concorre dolosamente para a prática de um ato de improbidade
A
responde apenas por crimes comuns, não pela lei de improbidade.
B
está sujeito à lei de improbidade, porém com sanções mais brandas do que as do agente público.
C
responde apenas com a obrigação de ressarcir o dano no âmbito civil.
D
responde, apenas, se também tiver obtido algum proveito econômico.
E
está sujeito às mesmas sanções previstas para o agente público, no que couber.
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