Questão 3676839

3676839 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Erebango-RS

Provas:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, é responsabilidade do Poder Público garantir Educação Especial:

Para pessoas com deficiência, independentemente da idade, e para superdotados, garantindo modalidades adequadas às suas necessidades.

Às pessoas com deficiência, dentro da idade escolar obrigatória, desde que matriculadas na rede pública.

Aos alunos com deficiência que comprovem a necessidade de atendimento especializado por laudo médico.

Aos alunos com deficiência que não possam frequentar escolas regulares.

Aos superdotados que demonstrem alto desempenho acadêmico por meio de avaliação psicopedagógica.

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